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O sucesso dessa legislação dependerá do compromisso de todas as partes envolvidas em trabalhar juntas.

Autor: Matheus Teodoro

O Brasil já tem debatido intensamente sobre como regular conteúdo online, especialmente em relação à desinformação.

Autor: Alexander Coelho

A Lei no 11.101/2005 regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

Autor: Victor Teixeira Nepomuceno

O setor de eventos foi de longe um dos mais afetados no país durante o período da pandemia de covid-19 e sofreu um duro golpe do governo federal.

Autor: Igor Montalvão

A lei estabelece as diretrizes sobre a jornada de trabalho, o tempo de direção, os intervalos de descanso, as infrações e as penalidades.

Autor: Mariana Saroa de Souza

No último dia 7 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que autoriza profissionais de saúde com curso superior a aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar, ou seja, de forma adicional a outros tratamentos.

Autor: Claudia de Lucca Mano

O Senado colocou em votação e aprovou no dia 09 de maio, o projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022).

Autor: João Carlos Correa Filho e Bady Curi Neto

Publicada recentemente, já está valendo a Lei Geral do Esporte. O extenso texto, que exige fôlego na leitura, aborda diversos temas atuais e também problemas antigos.

Autor: Gabriel Schulman

Deputada quer obrigatoriedade de pagamento de bolsa diretamente ao profissional e capacitação sobre doenças raras.

Autor: Divulgação

A importância da Lei Rouanet, Lei nº 8.313 criada no governo do então Presidente Fernando Collor, se dá no fomento à cultura no Brasil.

Autor: Bady Curi Neto